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Uma notificação é um aviso. Uma notificação extrajudicial é um aviso que acontece fora do judiciário, ou seja, não envolve fórum, juiz ou audiência. Pode ser uma mensagem pelo WhatsApp, correspondência, ou, o mais comum, um e-mail.

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A notificação é geralmente enviada quando um direito está sendo violado. Ela serve para avisar que o titular daquele direito está ciente da violação e tomará as medidas cabíveis se aquele ato indevido perdurar.

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Como Funciona?

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O documento de notificação extrajudicial possui uma estrutura específica que consiste, primeiramente, em expor o ocorrido, dizendo o motivo daquele contato e mostrando os dispositivos legais que estão sendo violados.

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Em seguida, o documento pode mostrar ainda casos semelhantes que resultaram em obrigação de reparação em uma ação judicial. Ou seja, mostrar que, caso queira, o remetente da notificação pode levar aquilo ao judiciário e conseguir uma condenação a seu favor.

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Por fim, a notificação exige que a violação daquele direito seja cessada dentro de um prazo específico, podendo ainda estabelecer uma quantia de reparação ou ainda propor uma negociação diversa.

 

 

As Notificações Extrajudiciais nas Marcas 

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​É muito comum o uso de uma notificação extrajudicial para cessar o uso indevido de uma marca. O dono da marca registrada envia a notificação para a pessoa ou empresa que estiver usando aquela marca indevidamente, seja o nome, o logotipo, ou os dois elementos em conjunto.

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Na maioria dos casos, o envio da notificação já soluciona o conflito, pois esse documento, quando bem feito, é capaz de transmitir a gravidade da situação e as consequências de seu descumprimento.

 

Porém, mesmo quando não é atendida, a notificação ainda possui grande valia. A comprovação de que aquele documento foi enviado e devidamente recebido é prova suficiente para, em uma eventual ação judicial, comprovarmos a má-fé na utilização daquela marca. Isso é capaz de aumentar a fixação da condenação em danos morais e materiais, por exemplo.