O que é exame formal?

Entenda melhor a primeira etapa do processo de registro de marca.

O exame, em outras palavras, é uma análise. É o momento em que o INPI vai analisar o que você apresentou no seu pedido de registro. Essa análise pode ser feita na etapa formal ou material. Quando feita na etapa formal, é chamada de Análise Formal e significa exatamente o que o nome diz: uma análise das formalidades do pedido.

A análise formal

É a primeira etapa de análise do pedido, e é o momento em que o INPI vai analisar se o seu pedido possui as condições mínimas para prosseguir na tramitação. Ou seja, ele vai verificar se o processo de registro vai poder continuar até o fim. O instituto analisa se as informações fornecidas divergem do conteúdo da documentação anexada.

Assim, quando esta etapa é concluída, o pedido poderá ser publicado com as informações corretas, sem equívocos ou discrepâncias. Essa verificação minuciosa serve para que o banco de dados do INPI seja cada vez mais completo e preciso, e que as pesquisas realizadas mostrem informações que possam agregar nas análises daqueles que estão se preparando para protocolar o pedido de registro.

Caso o INPI entenda que há alguma inconsistência, haverá uma exigência formal, para que você apresente as informações/documentos adequados e assim o pedido seja publicado de modo adequado.

Quanto tempo dura o exame formal?

O tempo de duração do exame/análise formal, assim como outros prazos de análises do INPI, não possui um prazo definido. Isso mesmo, o INPI não tem um prazo específico para analisar o pedido de registro. Essa duração varia de acordo com a demanda do instituto, e costuma durar de 04 (quatro) a 05 (cinco) semanas.

E se estiver faltando algo?

Caso o INPI entenda que falta alguma informação, valor ou documento, haverá a publicação de uma exigência, com a devida fundamentação legal.

O prazo para o cumprimento de exigências formais é de 05 (cinco) dias corridos e, caso não seja atendido, o pedido de registro é considerado inexistente.

Caso haja falta de pagamento da retribuição, pagamento da retribuição em data posterior ao envio do formulário eletrônico, ou falta de resposta à exigência de pagamento, o pedido também será considerado inexistente.