Smart Fit se torna Marca de Alto Renome

Famosa rede de academias adquire status especial de proteção junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) concedeu o status de Alto Renome à famosa rede de academias Smart Fit. Com isso, a marca passa a obter proteção em todos os ramos de atuação, e não só naqueles em que atua.

Imagem: smartfit.com.br

O QUE É ALTO RENOME?

Alto renome é um status especial de proteção dada a marcas consideradas de alto prestigio, confiança, boa reputação e amplamente conhecidas pelo público em geral dentro e fora de seu ramo de atuação.

Esse tipo de status está previsto no artigo 125 da Lei da Propriedade Industrial e garante registro em todas as classes mercadológicas, sendo uma exceção ao Princípio da Especialidade, ou seja, a marca não precisa comprovar uso em um ramo específico, podendo ser registrada assim em qualquer categoria.

PRA QUE SERVE?

Esse tipo de proteção especial serve para evitar um aproveitamento parasitário de outras marcas que possam se valer do renome e do reconhecimento que a marca renomada possui. Assim, conceder o status especial a uma marca de alto renome, evita registros de marcas semelhantes em outros segmentos, em que se aproveitariam do reconhecimento da marca para se beneficiar.

COMO É FEITO?

O status de alto renome é concedido mediante requerimento junto ao INPI. A empresa deve fazer uma petição anexando as provas que indicam que é amplamente conhecida em todo Brasil, pelo público consumidor em geral, e pagar também uma taxa de R$ 37.575,00.

Essas provas devem evidenciar que a marca é facilmente identificada até mesmo por quem não a consome, podendo também apresentar uma pesquisa de mercado para corroborar com os argumentos da petição.

O pedido é analisado pelo instituto e pode ser concedido ou não, a depender das provas que foram apresentadas.

OUTROS CASOS

O INPI já concedeu o mesmo status a outras marcas, nacionais e internacionais, como:

• Coca-Cola

• Shell

• Natura

• Brahma

• Nivea

• Itaú