Seu nome é sua marca. Mesmo assim precisa de registro?

Para quem usa o próprio nome como marca, será que é tão necessário registrar?

Imagine que você possui uma marca de carros e produz veículos que vão ser utilizados no mundo todo. Esses automóveis precisam de um nome para identificá-los, e você tem a ideia de nomear a marca com o seu próprio sobrenome.

Assim, seus produtos serão conhecidos pelo nome que você também carrega no seu RG. Essa situação hipotética já aconteceu antes na história. É o caso da marca global de automóveis Ford Motor Company, criada em 1903 por Henry Ford.

Hoje, a Ford é uma marca registrada no mundo todo, e possui exclusividade em seu segmento de atuação. Porém, o mesmo também acontece com escritórios, consultórios, clínicas e diversas outras marcas que levam o nome e/ou sobrenome de alguém.

Mas precisa registrar?

Se é marca, precisa de registro. Essa é a regra.

Mesmo sendo seu nome, você o usa para identificar o serviço ou o produto que você oferece. Assim, se trata de uma marca e precisa do registro para evitar o uso indevido e também impedir que alguém o faça em seu lugar.

Uma Dentista, por exemplo, que usa seu nome Ana Silva Odontologia em seu consultório precisa registrar tal marca para possuir o direito ao uso exclusivo de tal elemento nominativo.

Mas e outras pessoas com o mesmo nome, serão impedidas?

O uso do nome civil continuará a ser permitido. Assim, outra pessoa que possui o mesmo nome não estará cometendo ato indevido algum.

Contudo, se o nome for utilizado como marca no mesmo segmento, será considerada violação da marca registrada, mesmo que seja o nome de alguém.

Não só o nome...

Em muitos casos o conjunto marcário não se constitui apenas pelo nome, pois também possui o elemento figurativo. O logotipo que você usa, a identidade visual, as cores, os desenhos. também devem ser protegidos com o registro.

Por isso, o registro de marca pessoal também é necessário, sendo imprescindível para que você possua proteção legal para utilizar o seu nome na sua marca sem eventuais conflitos de uso no futuro.